Fiscalizações do Ministério do Trabalho

A equipe do UVC Advocacia possui vasta experiência na assessoria e defesa de empresas em fiscalizações

Oferecemos um acompanhamento completo em todas as etapas dessas demandas, com serviços como:

• Preparação para fiscalizações trabalhistas, com análise prévia da documentação e adequação dos processos internos às exigências legais;

• Acompanhamento em fiscalizações in loco, promovendo uma interlocução eficiente com auditores fiscais do trabalho;

• Defesa em autos de infração e notificações fiscais, com elaboração de manifestações técnicas para contestar irregularidades apontadas;

• Assessoria em investigações conduzidas pelo MPT, oferecendo suporte técnico para a apresentação de informações e defesa dos interesses da empresa;

• Representação em reuniões e audiências junto ao MPT, promovendo negociações estratégicas e assertivas para resolução de conflitos;

• Condução de inquéritos civis públicos, com elaboração de respostas e estratégias que garantam a proteção jurídica das empresas;

• Orientação preventiva, capacitando as empresas para evitar a reincidência de irregularidades e fortalecer a conformidade com a legislação trabalhista;

• Negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), incluindo análise técnica e sugestões de cláusulas que preservem os interesses empresariais e assegurem viabilidade prática.